INTRODUÇÃO:
A Política de Privacidade da FMR EMPRENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 48.796.490/0001-00, situada na Avenida Pref. Celso Alves Pinheiro da Silva, nº 103, sala 203, Lauro de Freitas-Bahia, foi criada para demonstrar o seu compromisso com todas as práticas e medidas de Privacidade e Segurança dos seus Dados.
- COLETA E TRATAMENTO DE DADOS: Os Dados, incluindo Dados Pessoais, serão coletados quando você fornecer informações pessoais neste site, como parte do cadastramento para obter algum tipo de serviço ou informações, e também quando interage em nossos ambientes, sendo feita a coleta de forma automática.
- Quais dados pessoais são coletados: Nome completo, e-mail, telefone, são coletados quando fornecidos pelo usuário. Além os dados acima, nenhum outro dado é coletado.
- Onde os dados são coletados: Quando fornecidos pelo usuário no próprio site ou e-mail do Porto dos Corais – Jauá os dados são coletados através de formulários de contato e cadastro. Quando automáticos, são extraídos do mediante o uso de cookies via plugin de cache. Caso deseje, você pode configurar seu programa de navegação na internet para rejeitar a coleta automática dessas informações.
- Finalidades do uso dos dados: As informações automáticas coletadas são genéricas e usadas para identificar os Usuários que navegam no site, para fins estatísticos e para a melhoria da comunicação com nossos visitantes. Já os dados pessoais fornecidos pelos usuários e tratados pela Porto dos Corias – Jauá têm como principais finalidades a possibilidade de o Usuário conhecer a oferta de produtos e serviços pela plataforma. As informações fornecidas via formulário de contato ou pelo corretor online, além de identificar os Clientes que navegam no site e manter os dados de Usuários atualizados, podem serem utilizadas em demais serviços prestados diretamente pela Porto dos Corias – Jauá, respeitadas as finalidades expostas e o consentimento que você previamente nos concedeu, quando houver a exigência legal dessa coleta. Poderá também tratar seus dados pessoais para o cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, quando necessários. As informações coletadas poderão ainda, mediante a coleta prévia de sua autorização, serem utilizadas para fins publicitários, como para o envio de e-mail marketing ao usuário ou contatos por telefone, SMS, carta e aplicativos de mensagens como o WhatsApp. Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos publicitários da Porto dos Corias – Jauá, você poderá, a qualquer momento, se descadastrar utilizando o botão “descadastre-se” presente nos e-mails enviados automaticamente ou nos contatar por meio do nosso SAC (contato@portodoscorais.com.br) manifestando a sua oposição.
- Armazenamento dos dadose medidas de segurança adotadas pela empresa: Todas as informações fornecidas pelo Usuário serão coletadas e armazenadas de acordo com os mais rígidos padrões de segurança em nossas plataformas de Gestão de Relacionamento com o Cliente (CRM Construtor de Vendas) e de automação de Marketing Digital (RD Station).
- Período de armazenamento dos dados (retenção): Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados por um prazo mínimo legal, seguindo as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Os dados pessoais serão automaticamente eliminados, quando deixarem de ser úteis para os fins que foram coletados e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal direcionada à Porto dos Corias – Jauá, ou quando o Usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for necessária e expressamente autorizada por lei.
- Com quem esses dados são compartilhados: a) parceiros e fornecedores subcontratados para desenvolvimento e prestação de serviços voltados a você; b) autoridades judiciais, administrativas, regulatórias ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.
- Informações sobre exercícios de direitos: Os seus direitos como titular de dados pessoais poderão ser exercidos diretamente por você, por meio da gestão de informações de cadastro, podendo solicitar a limitação do uso de seus Dados Pessoais, manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais e solicitar a exibição, retificação ou exclusão de seus Dados Pessoais, por meio do nosso Canal de Atendimento. Se Você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos Serviços e dos Nossos Ambientes, tais ambientes e Serviços poderão ficar indisponíveis para você. Por fim, o Usuário deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Porto dos Corias – Jauá), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a Porto dos Corias – Jauá apresentará as justificativas razoáveis.
- CANAIS DE ATENDIMENTO:
3.1. Chat Online em nossos sites;
3.2. E-mail: contato@portodoscorais.com.br
3.3. Pessoalmente ou Carta: Rua das Mangueiras, nº 166, Novo Horizonte – Salvador – BA.
- ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO: Esta Política está sujeita a constante melhoria e aprimoramento, ficando reservado à Porto dos Corias – Jauá o direito de modificá-la a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, bem como para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso aos Nossos Ambientes.
- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO: Esta Política será interpretada segundo a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis para a Porto dos Corias – Jauá, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
- DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas nos Nossos Ambientes, o Usuário declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso não esteja de acordo com as disposições desta Política, o Usuário deverá descontinuar o seu acesso ou uso dos Nossos Ambientes.